COP29 tem o primeiro dia marcado com foco em acordos estratégicos que ampliem a ambição global contra a mudança climática
A 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP29) teve inicio hoje, 11 de novembro, em Baku, Azerbaijão, trazendo à tona avanços significativos para o mercado global de carbono. O evento acontece até 22 de novembro.
Durante o primeiro dia da conferência, representantes de diversos países firmaram um consenso sobre os padrões para criação de créditos de carbono, estabelecidos pelo Artigo 6.4 do Acordo de Paris. Esse avanço é um marco para a integridade e supervisão do mercado internacional de carbono.
Segundo o Presidente da COP29, Mukhtar Babayev, a definição desses padrões marca um “momento revolucionário para o direcionamento de recursos ao mundo em desenvolvimento”. Ele acrescentou que “após anos de impasse, os avanços em Baku começaram, mas ainda há muito trabalho pela frente.”
Brasil Avança na Meta de Redução de Emissões
Recém divulgada, o Brasil destacou-se na COP29 com a apresentação de sua nova Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC).
Estabelecendo a meta de redução de emissões de gases de efeito estufa de 59% a 67% até 2035, em comparação aos níveis de 2005. Nesse sentido, a meta é reduzir as emissões para uma faixa de 850 milhões a 1,05 bilhão de toneladas de CO₂ equivalente até 2035.
Geraldo Alckmin, vice-presidente do Brasil e chefe da delegação brasileira na COP29, destacou que o novo compromisso reforça o alinhamento do país com o Acordo de Paris.
Impactos do Mercado de Carbono Global
Outrossim, a decisão sobre os padrões do Artigo 6 é vista como uma oportunidade para diminuir os custos de implementação dos planos climáticos nacionais. Estima-se de economia de US$ 250 bilhões anuais, ao possibilitar cooperação entre países.
O Secretário Executivo da ONU para a Mudança Climática, Simon Stiell, ressaltou a importância de garantir que “o financiamento climático seja uma prioridade global, não apenas uma questão de caridade”.
O Papel da COP29 na Ação Climática
Primordialmente, a COP29, que reúne cerca de 70.000 delegados, incluindo chefes de estado, é vista como um momento crucial para medir o compromisso global com ações concretas contra as mudanças climáticas.
Em seu discurso de abertura, Babayev reforçou a urgência de enfrentar a crise climática e alertou que “o mundo está no caminho para um aquecimento de 3°C, o que levaria a impactos catastróficos.”
A Nova Meta de Financiamento Climático
Outro foco das negociações da COP29 é a criação de uma nova meta de financiamento climático.
Assim sendo, Babayev destacou que, para atingir o objetivo de limitar o aquecimento global a 1,5°C, será necessário “mobilizar centenas de bilhões em investimentos anuais”.
Esse financiamento ajudará países em desenvolvimento a acelerar suas ações climáticas e a construir resiliência.
Compromissos de Adaptação e Redução de Emissões na COP29
A presidência da COP29 também convocou os países a apresentarem seus planos de adaptação até 2025 e a submeterem relatórios de transparência para monitoramento de suas ações.
O Brasil, por exemplo, reforçou seu compromisso em reduzir emissões por meio de políticas de desmatamento zero e planos setoriais para mitigar a mudança climática.
Nos últimos dois anos, o país evitou a emissão de 400,8 milhões de toneladas de CO₂ equivalente com a redução do desmatamento na Amazônia e no Cerrado.
A Nova NDC do Brasil e o Plano Clima
Dessa maneira, a nova NDC brasileira estabelece um roteiro para um futuro de baixo carbono, visando a neutralidade climática até 2050. Bem como, esse plano inclui o uso de instrumentos financeiros, como o Fundo Clima, títulos sustentáveis e outros incentivos econômicos.
Além disso, o Plano Clima brasileiro direciona ações específicas para mitigação e adaptação em diversos setores da economia, promovendo um novo modelo de desenvolvimento sustentável.
Iniciativas do Brasil para Redução de Emissões
O Brasil também lançou programas como o Plano ABC+, que visa a recuperação de pastagens degradadas, e o Projeto de Lei Combustível do Futuro, voltado para a expansão do uso de biocombustíveis.
Esses programas são parte de uma estratégia abrangente para reduzir a emissão de gases de efeito estufa e promover o desenvolvimento econômico sustentável.
Sustentabilidade no Setor de Energia
A principio, a transição energética é uma das prioridades da COP29, com foco em reduzir a dependência de combustíveis fósseis e expandir o uso de energias renováveis.
O Brasil está comprometido em fortalecer sua liderança nesse setor, investindo em energia eólica, solar e biocombustíveis. Esses investimentos também contribuem para a meta de neutralidade de carbono e para uma economia mais verde.
Do mesmo modo, a nova meta de corte de emissões estabelecida pelo Brasil representa um aumento significativo de ambição climática em relação aos compromissos anteriores. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, essa meta coloca o país em uma trajetória alinhada com o Acordo de Paris e reforça seu compromisso de combater a mudança climática.
Oportunidades de Financiamento Climático
O Fundo Florestas Tropicais para Sempre e o Eco Invest Brasil são alguns dos instrumentos que o Brasil planeja utilizar para financiar suas metas climáticas.
Esses fundos buscam atrair investimentos internacionais e fortalecer a capacidade do país de preservar seus ecossistemas e reduzir as emissões.
COP 29 – Mercado de Carbono e Compromisso Brasileiro
Em suma, a COP29 já mostra resultados promissores, com o consenso sobre o mercado de carbono e o compromisso do Brasil com novas metas de redução de emissões.
Esses compromissos discutidos na COP29 refletem as lições aprendidas desde a COP28, onde o Balanço Global destacou a urgência de ações climáticas mais ambiciosas. Para uma análise completa do progresso feito na COP28, confira nosso post no blog sobre o relatório do evento.
Por fim, esses avanços destacam a importância da cooperação internacional e do financiamento climático para enfrentar o desafio da mudança climática. Como disse Babayev, “esse é o momento imperdível para traçar um novo caminho para o planeta.”
A liderança do Brasil e o progresso nas negociações sobre o Artigo 6 são passos essenciais para garantir um futuro sustentável.
Fontes: UNFCCC, Ministério do Meio Ambiente, Agência Internacional de Energia, COP29 Azerbaijão.
