PL 528/2020 promove diesel verde, bioquerosene de aviação e biometano, fortalecendo a matriz energética sustentável no país
O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 528/2020, conhecido como “Combustível do Futuro”, em votação realizada na quarta-feira, 4 de setembro. O projeto, elaborado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e já aprovado pela Câmara dos Deputados, visa estimular o uso de combustíveis renováveis no Brasil. Entre as principais iniciativas estão os programas nacionais para o diesel verde, o combustível sustentável de aviação (SAF) e o biometano.
Combustível do Futuro: Programas de Descarbonização e Transição Energética
A principio, p “Combustível do Futuro” cria o Programa Nacional do Diesel Verde (PNDV) e o Programa Nacional do Bioquerosene de Aviação (ProBioQAV). Focados na descarbonização do setor de transporte e na promoção da mobilidade sustentável. Assim, o objetivo é acelerar a transição energética e reduzir as emissões de gases de efeito estufa. Posicionando o Brasil como líder em soluções de combustíveis sustentáveis.
Em conformidade, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, celebrou a aprovação, destacando o avanço para uma matriz energética mais limpa. “A aprovação do Combustível do Futuro é um marco para o Brasil, reforçando nosso compromisso com a inovação e a descarbonização do setor de transporte”, afirmou Silveira.
Alterações nas Misturas de Combustíveis
Ademais, o projeto também propõe novos percentuais para a mistura de etanol à gasolina e de biodiesel ao diesel vendidos no Brasil. Bem como, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) terá o papel de avaliar a viabilidade das metas. Podendo ajustar os percentuais entre 13% e 25% para o biodiesel e entre 22% e 35% para o etanol, de acordo com as condições do mercado.
Após a aprovação, o relator do projeto, senador Veneziano Vital do Rêgo, afirmou que o texto retornará à Câmara dos Deputados devido à inclusão de novas emendas. Nesse sentido, o objetivo é assegurar que o projeto seja totalmente alinhado às necessidades do setor energético brasileiro e promova crescimento econômico e responsabilidade ambiental.
Fonte: Ministério de Minas e Energia (MME)
