O Programa de Aceleração da Transição Energética (PATEN) é um incentivo a fontes renováveis e fortalece a economia sustentável.
O Senado aprovou nesta terça-feira (10/12) o Programa de Aceleração da Transição Energética (PATEN), que promove a substituição de matrizes poluentes por fontes renováveis.
O projeto de lei (PL 327/2021), que segue agora para a Câmara dos Deputados, cria incentivos financeiros e legislativos para empresas e estados investirem em sustentabilidade.
Foco em fontes renováveis com apoio do FNMC
Primordialmente, as empresas participantes terão acesso a recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC) e poderão negociar dívidas com a União, desde que invistam em projetos sustentáveis.
Além disso, a medida inclui obras de infraestrutura, expansão de parques de energia renovável e pesquisa tecnológica voltada à mitigação de impactos ambientais.
O relator, senador Laércio Oliveira (PP-SE), destacou que o programa utiliza instrumentos como o Fundo Verde para promover tecnologias limpas. “O PATEN incentiva o desenvolvimento sustentável e a transição energética, posicionando o Brasil como referência global”, afirmou.
Biocombustíveis e energia solar são foco da iniciativa
Em suma, o texto prioriza projetos relacionados a bioquerosene de aviação (SAF), biodiesel, biometano, hidrogênio verde e energia solar. Além disso, amplia o acesso a energias limpas em comunidades carentes. Segundo Rogério Carvalho (PT-SE), “O PATEN pode elevar a matriz limpa do Brasil para até 95%”.
Outras mudanças incluem a expansão do uso de recursos de distribuidoras de energia para instalar painéis solares em associações comunitárias e atender comunidades quilombolas, indígenas e ribeirinhas.
PATEN promove a inovação no setor elétrico
O projeto exige que distribuidoras apliquem 0,50% de sua receita em pesquisa e eficiência energética, beneficiando áreas isoladas.
Bem como, também incentiva a microgeração distribuída. Promovendo o acesso a energias renováveis em propriedades rurais e regiões remotas.
Desafios e exclusões do PATEN
Embora tenha rejeitado propostas de incentivo direto às usinas de biodigestão anaeróbia, o relator sinalizou apoio a novos projetos para a recuperação energética de resíduos sólidos.
“Precisamos equilibrar custos e benefícios para evitar impactos negativos no setor elétrico”, explicou Oliveira.
Fundo Verde: suporte ao financiamento sustentável
Em conformidade, com gestão do BNDES, o Fundo Verde oferece garantias para financiamentos de projetos aprovados no PATEN.
Ele será composto por créditos fiscais e outros ativos financeiros, permitindo a adesão de estados e municípios por meio de convênios com a União.
Fonte
Agência Senado.