Resolução incentiva biocombustíveis com resíduos alimentares
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta semana uma resolução que estabelece metas para o uso de óleos e gorduras residuais na produção de biocombustíveis. De maneira geral, iniciativa visa ampliar a disponibilidade de matérias-primas de baixo carbono para biodiesel, combustível sustentável de aviação (SAF) e diesel verde.
Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a medida representa um avanço ambiental e econômico. “Estamos expandindo a base de insumos sustentáveis para biocombustíveis e combatendo o descarte inadequado de resíduos, especialmente em áreas urbanas. Isso demonstra nosso compromisso com soluções para mitigar mudanças climáticas e melhorar a gestão ambiental”, afirmou.
Dessa maneira, a decisão está alinhada à Lei do Combustível do Futuro (Lei 14.993/24), sancionada recentemente. A legislação promove a mobilidade sustentável e incentiva combustíveis de baixo carbono, reafirmando o papel do Brasil no enfrentamento das mudanças climáticas globais.
Impactos positivos da medida
Antes de mais nada, sabe-se que o descarte de óleos e gorduras residuais é um desafio ambiental. Quando jogados em ralos, esgotos ou no solo, esses resíduos causam sérios problemas. Assim sendo, nas redes de esgoto, comprometem o funcionamento das estações de tratamento, aumentam os custos operacionais e formam bloqueios nas tubulações, levando a enchentes e transbordamentos.
Por outro lado, nos aterros sanitários, a decomposição dos resíduos produz metano, um gás poluente que tem um impacto significativo no aquecimento global. Por esses motivos, a nova resolução pretende transformar esses resíduos em recursos valiosos. Reforçando a economia circular e reduzindo a poluição ambiental.
Metas e regulamentação
Em suma, as metas mínimas de utilização de óleos e gorduras residuais serão definidas por uma Portaria Interministerial, em colaboração entre o Ministério de Minas e Energia (MME) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). A decisão final dependerá de uma Análise de Impacto Regulatório (AIR), garantindo que a regulamentação seja eficaz e sustentável.
Essa abordagem fortalece a posição do Brasil como líder na transição energética e na produção de combustíveis limpos. Além disso, estimula a indústria de biocombustíveis e incentiva o uso consciente de recursos naturais.
Citações sobre a relevância ambiental
“Essa medida é essencial para mitigar um problema ambiental grave e transformá-lo em oportunidade para a produção de energia limpa”, destacou Silveira. Ele também reforçou que o Brasil está comprometido em liderar iniciativas globais voltadas à descarbonização.
Por fim, especialistas afirmam que o incentivo ao reaproveitamento de óleos e gorduras residuais contribui para reduzir impactos como contaminação de solos e recursos hídricos, além de melhorar a gestão urbana.